O sítio Web Miss Délicatesse (missdelicatesse.com)

Este sítio Web (também referido como «nós», a «loja», a «loja online» ou o «sítio Web») é propriedade da Wordformula Consulting, Lda. (Wordformula), uma empresa com sede na Rua Manuel Moreira da Costa Júnior, 751 1B, 4405-571 Vila Nova de Gaia, Portugal, com o número de identificação fiscal (PT)513732730.

Produtos vendidos no sítio Web missdelicatesse.com

Os produtos vendidos na presente página Web são descritos em pormenor nas respetivas páginas de produto. Salvo expressamente mencionado, todos os produtos são feitos à mão, por encomenda (materializada com o ato da compra), pela equipa da Miss Délicatesse, em Portugal.

Os preços apresentados

Os preços apresentados nas páginas de produto correspondem ao preço (com IVA incluído) dos produtos no momento concreto em que as páginas de produto foram visitadas. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer hora e a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os custos de envio

Os custos de envio são gratuitos, para Portugal, em compras superiores a 50 EUR. Se o total do carrinho não superar os 50 EUR, é adicionado ao subtotal o valor de 8,61 EUR (IVA inc.) em conceito de despesas de envio; este custo abrange não só o custo do serviço de entrega da encomenda, mas também o material onde os produtos são enviados e o processo de embalagem.

Modalidades de pagamento

Aceitamos pagamento por transferência bancária. As encomendas começam a ser produzidas após a confirmação da receção do montante referente ao pagamento da encomenda. Deste modo, o cliente estará a realizar um pagamento antecipado dos produtos cuja produção encomendou.

Os tempos de preparação

Salvo expressamente indicado nas páginas dos produtos, os produtos apresentados na loja online não estão em stock vendível. Normalmente, os produtos existentes em stock são de demonstração e todos os produtos pedidos são produzidos após as encomendas, segundo as especificações constantes nas páginas dos produtos (subscritas pelo cliente com o ato da compra) ou adicionalmente personalizados/alterados com conhecimento ou por indicação do cliente. Os tempos de produção/preparação específicos para cada produto são mencionados na respetiva página de produto. Com o ato da compra, o cliente reconhece que procederemos à produção dos produtos segundo as especificações acordadas.

Nota: não hesite em entrar em contacto connosco se a sua encomenda for urgente; poderemos encontrar uma solução que demore menos tempo do que o previsto.

Os tempos de envio

Uma vez concluída a produção/preparação dos produtos, estes serão enviados ao cliente com a maior brevidade possível, por correio ou por transportadora. Em geral, contratamos serviços de envio de encomendas que tardam entre 1 a 3 dias úteis para Portugal Continental (salvo exceções resultantes de atrasos dos correios/transportadoras que fogem do nosso controlo). O cliente aceita com o ato da compra este tempo de envio. É enviada ao cliente uma notificação no dia em que a encomenda é expedida.

Nota: se tiver urgência no envio, fale connosco; podemos organizar e combinar uma forma de envio alternativa.

A variabilidade entre artigos

Salvo expressamente mencionado na página dos produtos, todos os produtos são feitos à mão. Naturalmente, os produtos podem incluir peças, componentes e materiais confecionados por terceiros (p. ex. contas, mosquetões, linhas, cordões, fitas, etc.) que são por nós personalizados e adicionados ao produto. O nosso processo de produção é muito reprodutível, mas há sempre um pequeno grau de variabilidade entre artigos (por exemplo: pequenas variações nas costuras, nos padrões de tecidos ou no tamanho de determinados componentes). O cliente reconhece a possibilidade de haver este pequeno grau de variabilidade.

Rotura de stock

No caso de rotura de stock de algum material utilizado para preparar um determinado produto pedido pelo cliente, o cliente será contactado para comunicarmos um prazo de entrega alternativo mais alargado ou uma proposta alternativa de materiais. O cliente decidirá se pretende aguardar, trocar materiais ou cancelar a encomenda. Se o cliente decidir cancelar a encomenda, serão devolvidos os montantes já entregues por este relativos aos produtos em questão e a eventuais portes de envio já pagos.

Cancelamento de encomendas depois de ser realizado o pagamento e antes de a encomenda ser enviada

A produção/preparação dos produtos de uma encomenda começa após confirmação da receção do pagamento. Se o cliente pretender cancelar uma encomenda cujo processo de produção já foi iniciado, deve contactar-nos de imediato.

Se o pedido de cancelamento for realizado antes de recebermos o pagamento, antes de iniciarmos a fase de produção ou com a fase de produção numa fase muito preliminar: devolveremos ao cliente o montante total dos produtos cancelados (se já o tivermos recebido ou quando o recebermos), bem como o montante referente ao envio da encomenda, no caso do cancelamento da totalidade de uma encomenda.

Por outro lado, se a fase de produção já estiver em marcha, e dependendo do tipo de produtos encomendados e do tempo transcorrido desde o início da produção, poderão existir 2 cenários (ou uma mistura):

• Há produtos finais terminados: estes produtos serão enviados ao cliente.
• Há produtos inacabados e/ou material/tempo aplicados na encomenda: dependendo do estado dos produtos inacabados, estes poderão ou não ser enviados ao cliente.

Nos dois cenários supra, devolveremos ao cliente o montante referente aos produtos cancelados menos uma porção referente aos produtos acabados e ao tempo/recursos gastos na preparação dos produtos inacabados até ao momento em que é recebida a notificação de cancelamento;

Nota: se decidir cancelar uma encomenda, entre em contacto connosco o mais brevemente possível; avaliaremos em que fase se encontra a fase de produção e poderemos encontrar uma solução ideal para ambas as partes.

Direito de resolução

Com o ato da compra e a consequente aceitação dos presentes termos e condições, o cliente está a encomendar a produção de produtos, que não se encontram em stock, segundo determinadas especificações. Em conformidade com a alínea c) do n.º 1 do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 47/2014, de 28 de julho, não há lugar ao direito de resolução (arrependimento) no caso de «fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados».

Devoluções de produtos

Seguem-se questões sobre devoluções de produtos.

Definições

Produto defeituoso: produto com defeitos óbvios ao nível de aspeto e/ou funcionalidade (segundo a descrição do produto na respetiva página de produto), não decorrentes do desgaste normal ao qual é sujeito durante a utilização e com o passar do tempo. Um produto que deixa de ter o aspeto ou a funcionalidade prevista devido a utilização indevida ou devido ao desgaste normal que sofre com o tempo ou com uma utilização normal não é um “produto defeituoso”.

Variabilidade entre produtos: conforme mencionado acima, os produtos feitos à mão estão sujeitos a pequenos graus de variabilidade de unidade para unidade. Esta variabilidade não é considerada “defeito”.

Materiais naturais: os produtos vendidos na loja online podem incluir elementos naturais, tais como conchas, madeira, etc. Este tipo de produtos naturais pode apresentar irregularidades e pequenas imperfeições típicas. Em princípio, não utilizaremos materiais naturais com imperfeições que excedam os limites razoáveis para os materiais em questão. Assim, de um modo geral, pequenas irregularidades e imperfeições em materiais naturais que façam parte de um produto não transformam o produto num “produto defeituoso”.

Devoluções de produtos defeituosos ou danificados

Todos os produtos produzidos são inspecionados antes de serem enviados, mas não conseguimos controlar alguns fatores (como por exemplo o manuseamento das encomendas por parte dos correios/transportadoras), podendo até mesmo haver a possibilidade de um produto mal produzido ter sido inadvertidamente aprovado no controlo de qualidade pré-envio.

Se receber artigos defeituosos ou danificados, entre em contacto connosco para repor a conformidade, com a maior brevidade possível. Após confirmarmos o defeito/dano, o cliente poderá escolher entre:

• devolver os produtos em questão (envio às custas do cliente, sendo o montante deste envio devolvido após a receção dos produtos) para a respetiva substituição ou reparação;
• acordar connosco uma devolução parcial do montante pago pelos produtos defeituosos proporcional aos defeitos/danos.

Devoluções de produtos não encomendados

Na eventualidade de o cliente receber uma encomenda não efetuada (p. ex. devido a troca de encomendas), procederemos à reparação da situação, nomeadamente ao envio da encomenda que corresponde efetivamente ao cliente, imediatamente após recebermos de volta a encomenda equivocada. Os custos assumidos pelo cliente na devolução da encomenda equivocada serão restituídos ao cliente e este não pagará o envio da encomenda correta.

Nota: muito dificilmente receberá uma encomenda errada, mas, caso aconteça, entre em contacto connosco para podermos averiguar a forma mais fácil de resolver a situação.

Encomendas visivelmente danificadas

Caso o cliente receba uma encomenda visivelmente danificada (p. ex. uma caixa rota, violada ou de qualquer outra forma fisicamente maltratada), deve assinalar esse facto no devido local na folha/dispositivo onde assina a receção da encomenda. De seguida, o cliente deve documentar por meio fotográfico o estado da encomenda e inspecionar bem o conteúdo da mesma para verificar eventuais danos nos produtos. Se existirem danos nos produtos, entre em contacto connosco no prazo de 48 horas após receber a encomenda para averiguarmos a melhor forma de solucionar a situação.

Garantia

Todos os produtos vendidos na loja são abrangidos pela Lei das Garantias (Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de maio); assim, todos os bens vendidos são abrangidos por uma garantia de 2 anos. Note-se que, com vista a salvaguardar os interesses tanto de consumidores como de vendedores e a impedir abusos de direito, não são alvo de garantia os produtos utilizados indevidamente ou produtos que deixam de estar 100 % funcionais a nível de aspeto e/ou funcionalidade devido a um desgaste por força de uma utilização razoavelmente normal. Se, de acordo com a referida lei, o cliente pretender acionar a garantia referente a um produto vendido na loja, o mesmo entrará em contacto connosco até dois meses após a deteção da não conformidade, com vista a estabelecer a conformidade com o contrato, e poderá (salvo se for impossível ou constituir abuso de direito):

• solicitar a reparação ou substituição do bem; ou
• aceitar a devolução de parte do montante gasto na compra do produto, proporcional à não conformidade; ou
• solicitar a resolução do contrato.

No caso de o exercício do direito de garantia incluir o envio dos produtos por parte do cliente à loja, os custos inerentes a tal envio estarão a cargo do cliente, os quais serão, posteriormente, devolvidos.

Salvaguarda dos direitos dos consumidores

Somos a favor da proteção dos consumidores enquanto compradores. Os presentes termos e condições salvaguardam ambas as partes (comprador e loja) na resolução de eventuais situações.

Legislação aplicável

É aplicável a esta loja toda a legislação portuguesa, em particular a referente a lojas online e contratos/vendas à distância.

O contrato de compra

O contrato de compra rege-se pelos presentes termos e condições, bem como por toda a demais legislação aplicável.

Aceitação dos presentes termos e condições por parte do cliente

No ato da compra, o cliente assinala uma caixa de verificação que diz «Eu li e aceito os termos e condições da loja», com uma hiperligação para os presentes termos e condições. A verificação da referida caixa confirma que o cliente leu e aceitou os termos e condições presentes nesta página no momento da compra.

Data da última atualização dos presentes termos e condições

Estes termos e condições foram atualizados pela última vez a 20 de agosto de 2019.